30/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:12

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0836685-14.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0836685-14.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00055140 APELANTE: ELLEN CAROLINE COSTA PINTO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AUTORA QUE ALEGA QUE SEU NOME FOI INCLUÍDONOSÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO ANTES DE SER PREVIAMENTE NOTIFICADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

COMUNICAÇÃO QUE FOI ENVIADA POR E-MAIL PARA A PARTE AUTORA.

VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR MEIO ELETRÔNICO.

PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
01/07/2025 18:07

Documento
01/07/2025 17:05

Conclusão
01/07/2025 13:31

Não-Provimento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 01/07/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 032.

APELAÇÃO 0836685-14.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0836685-14.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00055140 APELANTE: ELLEN CAROLINE COSTA PINTO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA
12/06/2025 18:46

Inclusão em pauta
08/05/2025 12:44

Documento
07/05/2025 11:25

Retirada de pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 13:01

Inclusão em pauta
10/04/2025 15:59

Pedido de inclusão
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 11:18

Conclusão
31/01/2025 11:10

Distribuição
30/01/2025 13:09

Remessa
30/01/2025 13:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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