TJRJ - 0824244-12.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 09:47
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 18:59
Documento
-
07/04/2025 23:08
Confirmada
-
01/04/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 14:00
Com Resolução do Mérito
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 10:53
Inclusão em pauta
-
10/02/2025 06:58
Conclusão
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0824244-12.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0824244-12.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00146748 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: LORENA SALLES CAVALCANTI ADVOGADO: RAQUEL DA SILVA PACHECO OAB/RJ-178778 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ DESPACHO: Ao embargado, na forma do artigo 1.023, § 2º do CPC.
Após, independente de manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos. -
30/01/2025 08:02
Mero expediente
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12/12/2024 15:41
Conclusão
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12/12/2024 15:40
Documento
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22/11/2024 19:41
Confirmada
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13/11/2024 00:05
Publicação
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04/11/2024 14:00
Não-Provimento
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25/10/2024 00:05
Publicação
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23/10/2024 11:49
Inclusão em pauta
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17/10/2024 13:11
Conclusão
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17/10/2024 13:08
Distribuição
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17/10/2024 13:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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