03/09/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no index 69211581 (com assinatura digital do executado), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, b do CPC.

Custas na forma da lei.

Honorários como acordado.

Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a serem recolhidas, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos .

PI.
06/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:21

Homologada a Transação
02/06/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:04

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 05:25

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 05:25

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:51

Recebidos os autos
02/02/2024 15:51

Juntada de Petição de termo de autuação
30/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:39

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2023 11:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/02/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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