11/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:27

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATA DA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0828911-23.2024.8.19.0202 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS INFANTE: Em segredo de justiça, (NASCIDO EM 16/3/2020) REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH GOMES DOS SANTOS PEREIRA Em 3 de junho de 2025, às 14h30min, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM.

Juíza, Dra.

MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO e a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Dra.

Marcela Becker Atherino, realizou-se a audiência designada nestes autos.

Feito o pregão, presente a representante legal patrocinada pela Dra.

Mônica Cristina de Jesus (OAB/RJ 249226).

Presentes as representantes da 5ª CRE e a diretora da EDI Vicente de Carvalho.

Presente a monitora Brenda Jandre de Queiroz.

Presente a Procuradora do Município Melissa Reixach Santos Andion de Oliveira (OAB/RJ124884).

Pela Diretorafoi dito que a criança estuda na escola desde 2024; que o infante está no Pré II; que o infante possui TEA, suporte 3, não verbal, além de portar TDAH; que a criança, apesar de não ter um monitor na ocasião, ele nunca ficou desassistido, já que havia dois AAEE que prestavam auxílio há algumas turmas, perfazendo um rodízio; que estes AAEE não eram exclusivos da turma e prestavam auxílio a toda a escola; que são 12 alunos incluídos na escola.

Pela genitorafoi dito que a criança estuda de 7h30min até às 14h30min; que, atualmente, a criança estuda com Brenda que chegou esta semana; que a criança ficou sem monitor no ano letivo de 2024; que a criança consegue ficar todo o período escolar na escola; que o infante se alimenta bem,mas, precisa de alguém auxiliando na alimentação; que a criança só come o almoço e não come o lanche; que a criança chega um pouco mais tarde na escola, por volta das 8h00min, após o café da manhã; que a criança almoça na escola e faz um lanche às 14h30min; que o problema só foi resolvido esta semana; que existe um print da diretora informando que havia pedido um monitor várias vezes, mas, nunca chegava; que possui 3 filhos autistas, sendo que 2 mais velhos do que Lucas.

Pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: à Defesa, Procuradoria e ao MP para a vinda das alegações finais por escrito.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente, às 15h20min, que vai devidamente assinado.

Eu, FGCR, TAJ, 01/28372, digitei.

JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADORA DO MUNICÍPIO: ADVOGADA: 5ª CRE: DIRETORA: MEDIADORA: GENITORA:
24/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:51

Juntada de ata da audiência
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 14:30 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira.
12/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:15

Outras Decisões
24/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:23

Expedição de Informações.
29/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:44

Outras Decisões
26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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