TJRJ - 0043957-75.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 18:33
Confirmada
-
30/07/2025 14:31
Documento
-
30/07/2025 12:48
Conclusão
-
30/07/2025 00:01
Não-Provimento
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 040.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043957-75.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0094247-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00466376 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 Relator: DES.
MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA -
08/07/2025 11:45
Confirmada
-
07/07/2025 18:53
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 20:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/06/2025 16:00
Conclusão
-
29/06/2025 16:23
Documento
-
10/06/2025 00:05
Publicação
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09/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043957-75.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0094247-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00466376 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 Relator: DES.
MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA DESPACHO: À agravada. -
06/06/2025 16:40
Mero expediente
-
04/06/2025 11:07
Conclusão
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04/06/2025 11:00
Distribuição
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04/06/2025 10:08
Remessa
-
03/06/2025 16:07
Remessa
-
03/06/2025 16:04
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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