STJ - 0167108-61.2014.8.19.0001

18/03/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2021 15:20

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a definição do Tema 1.076/STJ.

05/12/2019 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/12/2019 16:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 805129/2019

29/11/2019 08:21

Ato ordinatório praticado (Petição 805129/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/11/2019 22:05

Protocolizada Petição 805129/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/11/2019

10/10/2019 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/10/2019 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO