04/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 09:50

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0832387-87.2024.8.19.0002 EXEQUENTE: RODOLFO GUIMARAES STUMBO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM DECISÃO Intime-se a parte autorapara apresentar TERMO DE RENÚNCIA devidamente assinado e adequado à expedição do RPVrequerido,no prazo de 10 dias, sob pena de ser expedido o precatório em seu lugar.

Niterói 23 de junho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
25/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:57

Outras Decisões
06/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 27/05/2025 23:59.
25/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/03/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:00

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 00:56

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 13:55

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 13:55

Recebidos os autos
02/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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