19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.
15/09/2025 19:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:50

Recebidos os autos
25/08/2025 17:50

Juntada de Petição de termo de autuação
29/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEIXOTO em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEIXOTO em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:40

Desentranhado o documento
12/06/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEIXOTO em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:54

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:17

Outras Decisões
26/10/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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