11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:21

Transitado em Julgado em 20/08/2025
17/07/2025 20:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PULHEZ DE PAULA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Da análise dos autos, constata-se que, efetivamente, há excesso na presente execução o que foi reconhecido, inclusive, pelo próprio embargado que reconheceu que o período apontado pela ré de execução da multa estava correto.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido dos embargos à execução , para declarar o excesso na execução, consistente no valor de R$ 800,00.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento ao réu embargante de R$ 800,00 e ao autor do remanescente.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:53

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:15

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:43

Expedido alvará de levantamento
17/07/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:56

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE PULHEZ DE PAULA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2024 09:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 13:34

Recebidos os autos
24/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
25/03/2024 13:34

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/03/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/03/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
23/03/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/03/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/03/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/02/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
26/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:15

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 21:15

Audiência Conciliação designada para 25/03/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/02/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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