29/04/2025 14:12

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:02

Documento
14/03/2025 11:24

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:20

Conclusão
05/02/2025 12:02

Documento
24/01/2025 12:34

Conclusão
19/12/2024 11:22

Expedição de documento
13/12/2024 14:56

Documento
13/12/2024 14:33

Expedição de documento
12/12/2024 13:00

Provimento em Parte
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 040.

APELAÇÃO 0079527-27.2022.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0079527-27.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00561009 APTE: LEANDRO EMMANUEL MARQUES FONTES ADVOGADO: FELIPE CHALFUN FLORENTINO OAB/RJ-128266 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
03/12/2024 16:02

Inclusão em pauta
28/11/2024 13:00

Retirada de pauta
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 004.

APELAÇÃO 0079527-27.2022.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Ação: 0079527-27.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00561009 APTE: LEANDRO EMMANUEL MARQUES FONTES ADVOGADO: FELIPE CHALFUN FLORENTINO OAB/RJ-128266 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
12/11/2024 15:54

Inclusão em pauta
05/11/2024 20:31

Pedido de inclusão
18/10/2024 14:46

Conclusão
18/10/2024 13:13

Remessa
17/07/2024 12:03

Conclusão
09/07/2024 13:23

Confirmada
08/07/2024 18:23

Mero expediente
08/07/2024 00:05

Publicação
08/07/2024 00:00

Publicação
04/07/2024 17:33

Conclusão
04/07/2024 17:30

Distribuição
04/07/2024 14:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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