16/06/2025 15:47

Documento
25/04/2025 11:00

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 14:36

Conclusão
30/03/2025 18:07

Documento
23/01/2025 15:49

Conclusão
13/01/2025 18:49

Expedição de documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0041245-17.2022.8.19.0001 Assunto: Extorsão mediante seqüestro / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0041245-17.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00713726 APTE: MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES ADVOGADO: JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-055405 APTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARIFOUSE ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI OAB/RJ-203725 APTE: VICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MATHEUS FELIX DE MELLO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Embora se trate de providência ínsita ao Juízo da Execução, mas tendo em vista a proximidade do recesso forense e a existência de uma única CES em execução, relativa ao presente feito, conforme consulta ao sistema SEEU (execução 5008815-45.2023.8.19.0500), defiro, excepcionalmente, a expedição de ofício à SEAP para promoção da transferência do apelante para unidade prisional compatível com o regime semiaberto, estabelecido pelo Colegiado desta Quinta Câmara Criminal, consoante certidão de fls. 1096, que deverá instruir o aludido ofício.

Ressalto desde logo que qualquer outra providência pertinente ao Juízo da Execução deverá ser requerida perante aquele Juízo especializado.

Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo da VEP com determinado às fls. 1096, e também para ciência deste despacho.
07/01/2025 17:50

Expedição de documento
19/12/2024 16:09

Documento
19/12/2024 13:55

Expedição de documento
19/12/2024 12:49

Mero expediente
17/12/2024 18:10

Conclusão
12/12/2024 13:00

Provimento em Parte
05/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 15:52

Inclusão em pauta
21/11/2024 17:12

Documento
21/11/2024 16:32

Retirada de pauta
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001.

APELAÇÃO 0041245-17.2022.8.19.0001 Assunto: Extorsão mediante seqüestro / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0041245-17.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00713726 APTE: MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES ADVOGADO: JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-055405 APTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARIFOUSE ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI OAB/RJ-203725 APTE: VICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MATHEUS FELIX DE MELLO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
12/11/2024 15:54

Inclusão em pauta
30/10/2024 16:20

Retirada de pauta
24/10/2024 18:28

Determinação
24/10/2024 17:39

Conclusão
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 16:29

Inclusão em pauta
09/08/2024 22:56

Pedido de inclusão
09/08/2024 16:50

Conclusão
07/08/2024 19:15

Remessa
11/03/2024 16:45

Conclusão
08/03/2024 17:35

Confirmada
07/03/2024 17:37

Mero expediente
07/03/2024 15:49

Conclusão
21/02/2024 19:09

Confirmada
21/02/2024 17:21

Determinação
21/02/2024 14:19

Conclusão
07/02/2024 18:43

Mero expediente
07/02/2024 17:59

Conclusão
02/02/2024 14:48

Confirmada
01/02/2024 19:02

Determinação
01/02/2024 18:45

Conclusão
13/12/2023 00:06

Publicação
13/12/2023 00:05

Publicação
12/12/2023 14:06

Confirmada
12/12/2023 13:45

Determinação
04/12/2023 13:52

Conclusão
04/12/2023 13:49

Confirmada
04/12/2023 13:48

Confirmada
04/12/2023 13:47

Apensamento
01/12/2023 20:00

Determinação
15/09/2023 00:06

Publicação
13/09/2023 17:33

Conclusão
13/09/2023 17:30

Distribuição
13/09/2023 15:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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