24/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 22:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 22:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 22:45

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 22:45

Recebidos os autos
20/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:28

Recebidos os autos
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
16/07/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/07/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 01:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 00:00

Intimação

Instrua-se a exordial com documento hábil a comprovar o domicílio na área ou competência desta Comarca, tais como contas de água, gás, telefonia ou energia elétrica, no prazo de 05 dias, em seu nome e com data inferior a 06 meses, vez que o documento juntado aos autos não se presta a tanto.

CasoaparteAutoranãopossuacomprovantederesidênciaemseunome,deverátrazeraos autos, no mesmo prazo, comprovante em nome do proprietário do imóvel/titular do serviço, com data inferior a 06 meses, acompanhado de declaração firmada pelo mesmo de que a demandante reside no local, acompanhada de RG e CPF do declarante.
12/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 21:33

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 21:33

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/06/2025 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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