13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:28

Expedição de Informações.
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:45

Expedição de Informações.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:35

Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025 00:35

Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a prévia do precatório retificada em anexo.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a prévia do precatório que segue em anexo.
25/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2025 07:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 16:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2024 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:12

Recebidos os autos
02/10/2024 15:12

Juntada de Petição de termo de autuação
06/07/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
01/07/2023 21:02

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA MACIEL em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:49

Juntada de Petição de apelação
09/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:14

Outras Decisões
16/12/2022 11:45

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/10/2022 23:59.
28/09/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
14/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:11

Conclusos ao Juiz
12/08/2022 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 12:09

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:28

Conclusos ao Juiz
07/08/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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