26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MEIGA MAGALHAES PINTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de VELVA LUCIA MAGALHAES em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0913151-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEIGA MAGALHAES PINTO CURADOR: VELVA LUCIA MAGALHAES RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE MEIGA MAGALHAES PINTO, através de sua curadora, VELVA LUCIA MAGALHAES, ajuizou ação em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

Com a notícia de falecimento da parte autora, o feito foi suspenso na forma do artigo 313, I, do CPC e foram determinadas diligências na forma do parágrafo 2°, II, daquele artigo.

Não houve, contudo a iniciativa do espólio ou de seus sucessores para a habilitação.

Assim, à falta de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, EXTINGO o processo pelo artigo 485, IV, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e à falta de outros requerimentos, à Central de Arquivamento para baixa e arquivo.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
30/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0913151-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEIGA MAGALHAES PINTO CURADOR: VELVA LUCIA MAGALHAES RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE MEIGA MAGALHAES PINTO, através de sua curadora, VELVA LUCIA MAGALHAES, ajuizou ação em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

Com a notícia de falecimento da parte autora, o feito foi suspenso na forma do artigo 313, I, do CPC e foram determinadas diligências na forma do parágrafo 2°, II, daquele artigo.

Não houve, contudo a iniciativa do espólio ou de seus sucessores para a habilitação.

Assim, à falta de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, EXTINGO o processo pelo artigo 485, IV, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e à falta de outros requerimentos, à Central de Arquivamento para baixa e arquivo.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
27/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:23

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
11/06/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 13:31

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de VIVIAN ARCOVERDE DIAS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 12:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de VELVA LUCIA MAGALHAES em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEYA DA COSTA VERAS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:35

Outras Decisões
17/07/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MEIGA MAGALHAES PINTO em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:05

Decorrido prazo de WANDERLEYA DA COSTA VERAS em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:17

Outras Decisões
12/04/2024 18:29

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:11

Expedição de Informações.
29/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
24/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de MEIGA MAGALHAES PINTO em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MEIGA MAGALHAES PINTO em 27/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:54

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:51

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MEIGA MAGALHAES PINTO - CPF: *17.***.*56-20 (AUTOR).
24/08/2023 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:48

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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