TJRJ - 0812995-20.2023.8.19.0028
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/09/2025 23:59.
 - 
                                            
23/09/2025 01:03
Decorrido prazo de RODRIGO DE ALEXANDRE CORDEIRO VENANCIO em 22/09/2025 23:59.
 - 
                                            
17/09/2025 02:15
Decorrido prazo de MARINA VILLAS BOAS E SILVA em 16/09/2025 23:59.
 - 
                                            
16/09/2025 17:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
12/09/2025 00:45
Publicado Intimação em 09/09/2025.
 - 
                                            
12/09/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
 - 
                                            
07/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/09/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/09/2025 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/09/2025 23:59.
 - 
                                            
28/08/2025 02:23
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/08/2025 23:59.
 - 
                                            
25/08/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2025 02:03
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
 - 
                                            
05/08/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 05/08/2025.
 - 
                                            
05/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
 - 
                                            
04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0812995-20.2023.8.19.0028 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE MACAE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Considerando que não houve impugnação, homologo os honorários apresentados pelo perito Id. 184632655.
Intime-se a parte ré para depositar os honorários periciais, no prazo de 15 dias.
Ao perito para fornecer o documento indicado no § 2º, inciso II do art. 465 do CPC/15.
MACAÉ, 31 de julho de 2025.
SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular - 
                                            
01/08/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/08/2025 07:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/08/2025 07:05
Outras Decisões
 - 
                                            
17/07/2025 11:35
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
17/07/2025 11:31
Juntada de petição
 - 
                                            
17/07/2025 11:30
Juntada de petição
 - 
                                            
14/07/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/07/2025 04:12
Decorrido prazo de MARINA VILLAS BOAS E SILVA em 07/07/2025 23:59.
 - 
                                            
07/07/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 30/06/2025.
 - 
                                            
29/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
 - 
                                            
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0812995-20.2023.8.19.0028 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE MACAE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Às partes sobre a proposta de honorários periciais, conforme petição juntada no Id. 184632655.
MACAÉ, 26 de junho de 2025.
MARIA ASSUNTA PEIXOTO NEVES - 
                                            
26/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/05/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/05/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/04/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/04/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/04/2025 15:39
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2025 15:36
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2025 12:56
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2025 12:52
Juntada de petição
 - 
                                            
03/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 03/04/2025.
 - 
                                            
03/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
 - 
                                            
02/04/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/04/2025 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
21/03/2025 15:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/03/2025 15:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2024 00:47
Decorrido prazo de CAROLINE STIVELMAN CORREA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 00:47
Decorrido prazo de MARINA VILLAS BOAS E SILVA em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
03/10/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2024 14:31
Outras Decisões
 - 
                                            
05/09/2024 16:56
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
25/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MARINA VILLAS BOAS E SILVA em 23/08/2024 23:59.
 - 
                                            
25/08/2024 00:04
Decorrido prazo de CAROLINE STIVELMAN CORREA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
 - 
                                            
23/08/2024 17:21
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
06/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/07/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/07/2024 15:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
10/07/2024 15:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/07/2024 00:06
Decorrido prazo de MARINA VILLAS BOAS E SILVA em 05/07/2024 23:59.
 - 
                                            
03/07/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/07/2024 23:59.
 - 
                                            
21/06/2024 18:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
21/06/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/06/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2024 16:15
Outras Decisões
 - 
                                            
22/05/2024 17:24
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/03/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
18/01/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/01/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/01/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/01/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/01/2024 15:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/12/2023 23:08
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
14/12/2023 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
05/12/2023 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/12/2023 23:59.
 - 
                                            
05/12/2023 02:45
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/12/2023 23:59.
 - 
                                            
01/12/2023 17:31
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/11/2023 00:20
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/11/2023 23:59.
 - 
                                            
25/11/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/11/2023 16:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/11/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/11/2023 16:05
Outras Decisões
 - 
                                            
24/11/2023 15:49
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/11/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/11/2023 20:43
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/11/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2023 17:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/11/2023 16:59
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
21/11/2023 13:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
21/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/11/2023 12:47
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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