21/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802434-10.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUIZA MARTINS SARMENTO, ANDRE LUIZ CARDOSO SARMENTO RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, MARIA DOLORES FERNANDEZ Intimação sobreid.203827090enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARIA LUIZA MARTINS SARMENTO(AUTOR); ANDRE LUIZ CARDOSO SARMENTO(AUTOR) - PAULO DE ALMEIDA SANTOS - OAB RJ33542 (ADVOGADO)/MARIO JORGE SALOME - OAB RJ60089(ADVOGADO) DESPACHO: "Nos termos da súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inc.

LXXIV, da CRFB.), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham aos autos CÓPIAS DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COMPLETApara fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça." RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
27/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS SARMENTO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARDOSO SARMENTO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FERNANDEZ em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FERNANDEZ em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 07:28

Conclusos para julgamento
13/04/2025 18:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/04/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 18:20

Recebidos os autos
08/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
08/04/2025 14:50

Revisão do Projeto de Sentença
08/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:51

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 22:51

Recebidos os autos
07/04/2025 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
07/04/2025 22:14

Revisão do Projeto de Sentença
04/04/2025 20:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 20:04

Recebidos os autos
13/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
13/02/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/02/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 17:53

Expedição de Mandado.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA SANTOS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/10/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 05:52

Expedição de Mandado.
25/09/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:35

Desentranhado o documento
23/08/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/08/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/09/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/07/2024 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/06/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DOLORES FERNANDEZ em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:03

Expedição de Mandado.
23/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIO JORGE SALOME em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:53

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
09/05/2024 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA SANTOS em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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