03/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:30

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
30/04/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:59

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 12:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:08

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 12:08

Recebidos os autos
29/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
29/01/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de LARA RODRIGUES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de BERNARD SANTOS DE BRITO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:26

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LARA RODRIGUES OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de YANN PAES LEME RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BERNARD SANTOS DE BRITO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:17

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0840161-71.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YANN PAES LEME RODRIGUES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Index 154036105.

Cabe ao Autor indicar o correto CNPJ da Ré (matriz).

Prazo de 10 (dez) dias.

Com a indicação, proceda a Serventia à retificação na DRA, bem como a reinclusão do feito em pauta de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC), expedindo-se novo mandado de citação da parte Ré (sistema)para comparecer pessoalmente à Audiência, sob pena de revelia (art. 20 da lei nº 9.099/95).

Ultrapassado o prazo fixado sem a indicação do correto CNPJ da Ré, voltem conclusos.

Intimem-se e cumpra-se.

NITERÓI, (Data da Assinatura Digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
11/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:07

Outras Decisões
04/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:16

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/11/2024 13:16

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 13:58

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 16:40

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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