04/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 07:34

Baixa Definitiva
25/08/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de S P E DAS PALMEIRAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOB em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE AMORIM em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0806846-42.2022.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: S P E DAS PALMEIRAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOB ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA - RJ165470 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE SCARAMUZZI COSTA - RJ208905 EXECUTADO: ROGERIO ALVES DE AMORIM Sentença ID. 198207820: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por SPE DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de ROGÉRIO ALVES DE AMORIM tendo as partes informado que compuseram acordo, pleiteando a sua homologação pelo Juízo para a produção dos efeitos legais.

Diante de todo o exposto, considerando que os termos constantes dos autos são fruto da livre e desembaraçada manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre essas para que surta todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 487, III, (b) c/c art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Cumpre ressaltar que CONSIDERANDO QUE O ACORDO FOI HOMOLOGADO NESTE ATO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO, PODERÁ SER PROMOVIDO O SEU CUMPRIMENTO FORÇADO NESTES MESMOS AUTOS, após o seu regular desarquivamento.

Custas e honorários advocatícios conforme o pactuado.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

MACAÉ, 6 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
06/06/2025 19:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:42

Homologada a Transação
05/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE AMORIM em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 21:21

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE AMORIM em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE AMORIM em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de S P E DAS PALMEIRAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOB em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:24

Juntada de Informações
04/09/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de S P E DAS PALMEIRAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOB em 30/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE AMORIM em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:28

Desentranhado o documento
11/06/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE AMORIM em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 19:02

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de S P E DAS PALMEIRAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOB em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 23:39

Juntada de Petição de diligência
13/05/2023 15:49

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 17:01

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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