18/09/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:27

Publicado Edital (Outros) em 18/06/2025.
25/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) do Cartório da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr.

Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0942841-74.2023.8.19.0001, [Furto - art. 155], RÉU: VITOR DE OLIVEIRA MOURA Nome: VITOR DE OLIVEIRA MOURA Endereço: Rua Olegário do Nascimento, s/n, SEAPJP - CADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI, Jardim Catarina, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24715-494, ..." JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de condenar o réu VITOR DE OLIVEIRA MOURA como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal com pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa em regime semiaberto".

E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Erasmo Braga, 115 sala 1204CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025 .

Eu, MARCIA COLLINS MACHADO Servidor Geral , digitei.

E eu, Monica Vera Cruz de Lima Chefe de Serventia ¿ Matr. 01/28856- Responsável pelo Expediente o subscrevo.
16/06/2025 23:51

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VITOR DE OLIVEIRA MOURA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:02

Expedição de Edital.
23/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
26/04/2025 17:35

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 21:55

Julgado procedente o pedido
18/04/2025 21:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:30

Juntada de ata da audiência
24/03/2025 18:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/03/2025 18:52

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 22:03

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 22:02

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 12:02

Expedição de Informações.
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição de ciência
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:33

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:57

Juntada de petição
25/02/2025 17:35

Juntada de petição
25/02/2025 17:25

Juntada de petição
25/02/2025 17:21

Juntada de petição
25/02/2025 17:21

Juntada de petição
25/02/2025 17:18

Juntada de petição
23/02/2025 19:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 17:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:04

Cumprimento de levantamento da suspensão do art. 366
14/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 18:23

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:53

Expedição de Informações.
03/12/2024 10:52

Processo Desarquivado
20/03/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:29

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VITOR DE OLIVEIRA MOURA (RÉU)
11/03/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de VITOR DE OLIVEIRA MOURA em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:46

Publicado Edital de Citação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 19:12

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
31/01/2024 19:11

Expedição de Edital.
25/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 19:51

Expedição de Mandado.
10/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:22

Expedição de Ofício.
10/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 13:54

Expedição de Ofício.
10/11/2023 13:48

Desentranhado o documento
10/11/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 18:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2023 18:18

Recebida a denúncia contra VITOR DE OLIVEIRA MOURA (RÉU)
09/11/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:10

Juntada de petição
08/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 11:30

Recebidos os autos
29/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital
27/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:19

Expedição de Mandado de Prisão.
27/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/10/2023 15:22

Audiência Custódia realizada para 27/10/2023 13:02 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/10/2023 15:22

Juntada de Ata da Audiência
27/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:37

Audiência Custódia designada para 27/10/2023 13:02 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/10/2023 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
25/10/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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