04/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2025 12:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025 12:27

em cooperação judiciária
03/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO LUCIAN XAVIER BORGES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:50

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:24

Processo Reativado
05/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:24

Processo Desarquivado
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:35

Baixa Definitiva
21/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO LUCIAN XAVIER BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0850787-41.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO LUCIAN XAVIER BORGES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 13 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 10:23

Recebidos os autos
20/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
20/08/2024 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/08/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:40

Juntada de petição
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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