TJRJ - 0121490-78.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 02:22
Juntada de petição
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13/08/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 00:00
Edital
Processo n° 0121490-78.2023.8.19.0001 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres -Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita por este Juízo e Cartório, os autos do EXECUTIVO FISCAL acima mencionado, na qual foi efetuado o arresto de valores perante o sistema SISBAJUD nas contas de titularidade do executado, visto que o mesmo não foi encontrado no endereço constante dos autos, em virtude do que se impõe, a citação de SAMUEL BARRETO CHAGAS através do presente Edital, para que pague no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de convolação automática do arresto em penhora, independente da lavratura de termo, conforme previsto pelo parágrafo 3º do artigo 830 do CPC, para garantia de pagamento do principal, honorários advocatícios e custas processuais, ficando a partir de então, intimado o executado da penhora para querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. .
Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Vinte e sete de junho de dois mil e vinte e cinco.
Eu, ___________ Max Siruffo Ferreira - Estagiário - Matr. 120000050569, digitei.
E eu, ____________ Lucelia da Silva Esteves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30927, o subscrevo.
Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular. -
27/06/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2025 16:00
Conclusão
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24/06/2025 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/06/2025 15:59
Juntada de documento
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25/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 19:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
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02/07/2024 19:22
Conclusão
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01/07/2024 12:26
Juntada de documento
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09/05/2024 20:48
Conclusão
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09/05/2024 20:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
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25/04/2024 20:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
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25/04/2024 20:59
Conclusão
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07/01/2024 05:08
Documento
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23/11/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 20:59
Conclusão
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10/10/2023 17:11
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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