29/08/2025 17:18

Remessa
07/08/2025 11:34

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 16:46

Documento
31/07/2025 16:28

Conclusão
22/07/2025 12:00

Não-Provimento
08/07/2025 12:50

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 18:32

Retirada de pauta
03/07/2025 14:01

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 102.

APELAÇÃO 0831689-31.2022.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0831689-31.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01041755 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: HEITOR VALENTE PINHO DE SOUZA REP/P/S/MÃE KATIA CRTISTINA DA SILVA PINHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO OAB/MG-192091 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público
02/07/2025 16:13

Inclusão em pauta
01/07/2025 20:50

Ato ordinatório
18/06/2025 13:15

Confirmada
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 13:43

Inclusão em pauta
05/06/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 17:33

Conclusão
04/06/2025 17:32

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0831689-31.2022.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0831689-31.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01041755 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: HEITOR VALENTE PINHO DE SOUZA REP/P/S/MÃE KATIA CRTISTINA DA SILVA PINHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO OAB/MG-192091 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões.
14/05/2025 17:43

Mero expediente
14/05/2025 16:46

Conclusão
14/05/2025 16:45

Documento
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 16:38

Mero expediente
27/03/2025 13:30

Conclusão
27/03/2025 13:29

Documento
20/02/2025 16:41

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 16:23

Documento
18/02/2025 15:46

Conclusão
11/02/2025 12:00

Não-Provimento
24/01/2025 12:14

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:183.

APELAÇÃO 0831689-31.2022.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0831689-31.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01041755 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: HEITOR VALENTE PINHO DE SOUZA REP/P/S/MÃE KATIA CRTISTINA DA SILVA PINHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO OAB/MG-192091 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público
21/01/2025 13:09

Inclusão em pauta
25/11/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 13:02

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** 342.

APELAÇÃO 0831689-31.2022.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0831689-31.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01041755 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: HEITOR VALENTE PINHO DE SOUZA REP/P/S/MÃE KATIA CRTISTINA DA SILVA PINHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO OAB/MG-192091 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 13:49

Confirmada
12/11/2024 12:30

Mero expediente
12/11/2024 11:05

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 09:08

Remessa
12/11/2024 08:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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