29/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:18

Juntada de petição
14/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:09

Publicado Sentença em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0830943-53.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEMILSON SODRE MELLO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio, conforme documento em anexo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC.

Com a vinda dos dados bancários, expeça-se mandado de pagamento com ordem de transferência a favor do Autor e/ou eu patrono, caso possua poderes para receber.

Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:48

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0830943-53.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEMILSON SODRE MELLO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Diante da inércia do executado, determinei hoje, junto ao SISBAJUD, o sequestro da quantia de R$6589,25 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) nas contas de titularidade do executado.

Aguarde-se em cartório por sete dias e voltem para verificação do cumprimento da ordem.

P.I.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de VALDEMILSON SODRE MELLO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:26

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:37

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:29

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:14

Juntada de Petição de ciência
01/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 26/06/2024 23:59.
17/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 00:25

Processo Desarquivado
30/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:42

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 21:25

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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