22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 21/08/2025 06:00.
21/08/2025 09:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809139-11.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELICIA SIQUEIRA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 1) Considerando que a intimação de index 209628263 foi enviada ao endereço do réu indicado nos autos e em que pese ter retornado negativa, com a justificativa "mudou-se", entende-se que a intimação deve ser compreendida como aperfeiçoada, na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC e art. 19, (sec) 2º da Lei 9.099/95.

Desse modo, decreta-se a revelia do réu, conforme art. 76, (sec)1º, II do CPC.

Intime-se o réu, por D.O., para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, no valor de R$ 5.028,73, já acrescido da multa do artigo 523, (sec) 1º do CPC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. 2) Exclua-se do sistema a patrona renunciante de id. 199705725.

MAGÉ, 13 de agosto de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
14/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:24

Outras Decisões
12/08/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:14

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:57

Desentranhado o documento
25/06/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809139-11.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELICIA SIQUEIRA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Intime-se o réu, por AR, para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, no valor de R$ 5.028,73, sob pena de penhora on-line, bem como para regularizar sua representação processual, tudo no prazo de 05 dias.

MAGÉ, 24 de junho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
24/06/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:44

Outras Decisões
24/06/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em 15/05/2025
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de DELICIA SIQUEIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 11:41

Recebidos os autos
17/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
17/03/2025 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
17/03/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
16/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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