06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA DA SILVA PIMENTA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA DA SILVA PIMENTA em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809472-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA FEITOSA DA SILVA PIMENTA RECONVINTE: MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A RÉU: MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A RECONVINDO: RENATA FEITOSA DA SILVA PIMENTA 1- Cumpra-se v. acórdão que negou provimento ao A.I. interposto. 2- ID 165946217 - Alega a parte autora descumprimento da liminar deferida pelo juízo, eis que o plano de saúde do seu filho foi retirado na qualidade de dependente.

Entretanto, a decisão de antecipação de tutela foi clara quanto à manutenção do plano de saúde em nome da parte autora (Renata Feitosa).

Quanto ao dependente (filho) segue trecho da decisão a respeito: " ...Quanto à gravidez, a presente decisão apenas mantém o plano de saúde da parte autora, mas, como consta da conversa anexada – id. 112917156, não significa que haja cobertura para o parto, quando verá ser observado os termos do contrato entre as partes e a carência contratualmente prevista.

Note-se que não há nos autos cópia do contrato celebrado...." Destarte, qualquer questão acerca do filho da autora rege-se pelo contrato entre as partes, que inclusive não foi apresentado ao juízo. 3- Deixo de receber a reconvenção proposta em face de BE CAT ARP REPRESENTAÇÕES LTDA., porquanto a referida empresa não integra a presente relação processual, razão pela qual eventual pretensão em seu desfavor deverá ser deduzida em ação autônoma própria. 4- À corré MedCorp sobre a reconvenção da segunda ré.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
06/06/2025 20:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS CORREA VIANA em 05/02/2025 23:59.
17/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:06

Juntada de acórdão
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:44

Juntada de acórdão
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:55

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 20:56

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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