01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 115.

APELAÇÃO 0033795-27.2021.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0033795-27.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00501922 APELANTE: JULYANNE NAYARA MATOS EVANGELISTA ADVOGADO: CRISTIANE SILVA DE SOUZA OAB/RJ-223362 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0033795-27.2021.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0033795-27.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00501922 APELANTE: JULYANNE NAYARA MATOS EVANGELISTA ADVOGADO: CRISTIANE SILVA DE SOUZA OAB/RJ-223362 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre eventual nulidade da sentença proferida por juiz do grupo de sentença, supostamente incompetente, em processo distribuído em 2021, com processo encaminhado ao Grupo de Sentença em 2024, tendo em vista a ¿Meta 2¿ estabelecida no 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça.
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 105ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0033795-27.2021.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0033795-27.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00501922 APELANTE: JULYANNE NAYARA MATOS EVANGELISTA ADVOGADO: CRISTIANE SILVA DE SOUZA OAB/RJ-223362 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
11/06/2025 12:06

Remessa
11/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:25

Juntada de petição
11/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:19

Conclusão
02/12/2024 13:19

Assistência Judiciária Gratuita
02/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:23

Juntada de petição
10/09/2024 11:19

Juntada de petição
06/09/2024 18:55

Juntada de petição
30/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 14:39

Conclusão
30/07/2024 14:36

Juntada de petição
04/07/2024 15:28

Remessa
17/06/2024 16:53

Conclusão
17/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 19:34

Juntada de petição
12/04/2024 19:22

Juntada de petição
03/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:49

Conclusão
12/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:49

Publicado Despacho em 08/04/2024
09/01/2024 20:22

Juntada de petição
21/12/2023 17:07

Juntada de petição
11/12/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:08

Conclusão
05/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:20

Juntada de petição
24/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 22:48

Juntada de petição
05/05/2023 22:40

Juntada de petição
24/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:31

Conclusão
13/10/2022 21:31

Concedida a Medida Liminar
03/08/2022 21:19

Juntada de petição
29/07/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:58

Conclusão
26/05/2022 10:06

Juntada de petição
18/04/2022 15:25

Conclusão
18/04/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:35

Conclusão
02/12/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:39

Retificação de Classe Processual
11/11/2021 20:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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