11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:50

Documento
01/09/2025 18:01

Juntada de petição
20/08/2025 17:22

Juntada de petição
20/08/2025 16:14

Expedição de documento
12/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:12

Juntada de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

1.

No que se refere à regularidade do polo passivo em que deve figurar o própriertário registral da área maior (loteamento regular), as informações prestadas às fls. 254 não exime a parte autora de cumprir integralmente a determinação de fls. 239, item 1, proferida em 14/10/2022.

Dito isso, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA DO ESPÓLIO DE FRANCISCO JUNQUEIRA VILELA. 2.

Ao Cartório: 2.1.

Inclua no polo passivo a sucessora de FRANCISCO JUNQUEIRA VILELA, Mariana R.M.

Junqueira. 2.2.

Após, diante do Princípio da Cooperação, intime-se a corré Mariana, indicada às fls. 171 (Rua da Imprensa nº 250, Ano Bom - Barra Mansa/RJ), a fim de que informe ao juízo o atual andamento da ação de inventário de FRANCISCO JUNQUEIRA VILELA, número da ação e em que juízo tramita.

Traga ainda cópia da certidão de óbito de FRANCISCO JUNQUEIRA VILELA e quem são seus sucessores e respectivos endereços; e, por fim, havendo inventário findo com a expedição de formal de partilha, se houve registro; se o imóvel objeto da usucapião ou área maior constou na partilha, e sendo o caso, aquele que o herdou. 23.

Regularizem-se os autos a fim de que passe a constar no POLO PASSIVO, TODOS os herdeiros de Altair de Paula, irmãos do autor, indicados às fls. 171.

Contestação da corré nos autos. 2.4.

Deve ainda certificar se todos os herdeiros/réus foram citados na forma requerida às fls. 171 2.5.

Sem prejuízo, RENOVE-SE A CITAÇÃO DE ROGÉRIA DE PAULA. 2.6.

E, por fim, certifique o cartório se foram cumpridas todas as exigências do MP, id. 146 e da Fazenda Estadual id. 110. 2.7.

Após, Ao MP. 3.

Considerando a informação trazida na certidão de óbito da herdeira pós-morta de ALTAIR, Sra.

Suzana, que DEIXOU BENS, traga a parte autora certidão do cartório distribuidor no que se refere a ação de inventário de SILVANA.

Deve ainda esclarecer se SILVANA deixou companheiro ou testamento, já que era solteira e não deixou filhos. 4.

Considerando a oposição dos autores no que se refere ao pedido de inclusão no polo ativo de ELIANE MARIA DE PAULA, e a IMPUGNAÇÃO de ELIANA no sentido de que os autores não são os únicos sucessores de ALTAIR que herdaram a posse do imóvel usucapiendo, MANTENHO DEVERÁ ELIANA SER MANTIDA NO POLO PASSIVO.
19/02/2025 11:44

Conclusão
19/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:26

Juntada de petição
05/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:47

Documento
24/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:54

Conclusão
10/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:25

Juntada de petição
11/04/2024 13:42

Documento
08/04/2024 14:24

Documento
04/04/2024 15:26

Documento
04/04/2024 15:18

Documento
12/03/2024 14:06

Expedição de documento
11/03/2024 19:36

Expedição de documento
06/12/2023 16:22

Juntada de petição
19/10/2023 14:59

Juntada de petição
26/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:29

Juntada de petição
26/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:09

Juntada de petição
27/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:51

Conclusão
26/06/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:15

Conclusão
12/08/2022 12:03

Juntada de petição
28/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:46

Juntada de documento
11/04/2022 13:25

Expedição de documento
24/03/2022 17:11

Expedição de documento
23/11/2021 12:33

Juntada de documento
29/10/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 16:41

Expedição de documento
26/10/2021 16:41

Juntada de documento
01/10/2021 13:13

Expedição de documento
29/06/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:49

Conclusão
24/03/2021 09:15

Juntada de petição
18/03/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:31

Conclusão
03/03/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 10:52

Juntada de petição
07/12/2020 21:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 15:21

Juntada de documento
29/05/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 15:12

Juntada de documento
18/12/2019 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 12:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 13:18

Juntada de documento
14/08/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 12:31

Juntada de petição
14/08/2019 12:30

Juntada de documento
13/08/2019 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2019 16:24

Juntada de documento
13/08/2019 15:55

Expedição de documento
13/08/2019 15:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 13:45

Conclusão
31/07/2019 13:45

Publicado Despacho em 15/08/2019
31/07/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 13:17

Conclusão
19/07/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 15:24

Juntada de petição
02/07/2019 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2019 14:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 13:16

Documento
26/02/2019 15:49

Expedição de documento
26/02/2019 15:41

Expedição de documento
25/02/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 13:56

Juntada de petição
15/01/2019 14:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 16:27

Juntada de petição
18/10/2018 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2018 14:56

Juntada de petição
24/09/2018 14:20

Juntada de petição
14/09/2018 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2018 17:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 17:12

Expedição de documento
14/08/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2018 12:04

Documento
30/07/2018 14:24

Expedição de documento
30/07/2018 12:39

Expedição de documento
28/06/2018 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 12:15

Conclusão
02/04/2018 13:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2018 11:49

Juntada de petição
20/02/2018 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 16:20

Conclusão
26/10/2017 13:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2017 12:02

Juntada de petição
05/10/2017 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2017 12:29

Assistência Judiciária Gratuita
01/09/2017 12:29

Conclusão
22/07/2017 12:10

Juntada de petição
19/07/2017 13:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 10:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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