19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:48

Expedição de Decisão.
02/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor em réplica.

Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas
26/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 07:20

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 17/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0803177-36.2025.8.19.0008 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: THIAGO HUSSAYN SABINO FREIRES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra decisão proferida por este Juízo que indeferiu o pedido de tutela cautelar.

Verifica-se que não houve o aperfeiçoamento da triangulação processual nos autos, uma vez que a parte adversa sequer foi citada, portanto, desnecessária a sua intimação quanto aos Embargos opostos.

Conforme certificado pelo cartório, os Embargos são tempestivos, razão pela qual os recebo, contudo, no mérito, deixo de acolhê-los em razão da decisão atacada não apresentar vício de contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

A hipótese dos autos, na verdade, reflete apenas a insatisfação do recorrente com o entendimento do Juízo, o qual, contudo, não pode ser dirimido pela via eleita, que se revela inadequada a tal finalidade.

Recebo ID 176019375 como emenda à inicial.

Cumpra o cartório o já determinado na decisão.

P.I.

BELFORD ROXO, 7 de março de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
24/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:42

Embargos de declaração não acolhidos
07/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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