26/05/2025 15:18

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:17

Documento
24/03/2025 09:29

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 17:49

Documento
20/03/2025 13:40

Conclusão
20/03/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 16:31

Inclusão em pauta
10/03/2025 18:02

Pauta
27/02/2025 15:59

Conclusão
27/02/2025 15:58

Documento
17/02/2025 13:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:40

Documento
13/02/2025 11:48

Conclusão
13/02/2025 10:00

Não-Provimento
04/02/2025 07:23

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 13:07

Inclusão em pauta
29/01/2025 18:42

Remessa
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** 946.

APELAÇÃO 0079270-36.2021.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0079270-36.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043348 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INSETCINCO SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE CARVALHO OAB/RJ-143795 ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE OAB/RJ-140485 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministério Público NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 11:12

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 23:32

Remessa
11/11/2024 22:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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