03/07/2025 20:49

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:30

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:30

Com Resolução do Mérito
28/05/2025 14:54

Conclusão
28/05/2025 14:51

Documento
06/05/2025 11:21

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:55

Mero expediente
06/03/2025 18:51

Conclusão
06/03/2025 18:49

Documento
17/12/2024 10:57

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 18:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2024 15:24

Conclusão
09/12/2024 15:22

Documento
22/11/2024 12:02

Confirmada
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** 708.

APELAÇÃO 0061594-07.2023.8.19.0001 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0061594-07.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01033825 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA EVA GUIDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO FELICIANO DA SILVA OAB/RJ-200951 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
14/11/2024 12:55

Não-Provimento
12/11/2024 11:07

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 05:59

Remessa
12/11/2024 05:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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