23/07/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:33

Trânsito em julgado
26/06/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de sobrestamento do feito em razão do julgamento da ADPF 165 , conforme requerido às fls. 356 e 369.

Aguarde-se o julgamento do recurso de expurgos bancários proposto pelo réu.

Nesse sentido, confira-se o voto do relator, Ministro Gilmar Mendes: Tendo em vista a solução definitiva da lide por meio de julgamento da ADPF 165, é mister determinar o levantamento da suspensão dos processos em fase recursal relacionados à temática , escreveu.

O decano afirmou, no entanto, que a decisão não deve se aplicar aos processos sobre os expurgos que já transitaram em julgado.
28/04/2025 12:57

Conclusão
28/04/2025 12:57

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
27/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:32

Conclusão
09/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:31

Juntada de petição
16/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:43

Conclusão
12/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:55

Documento
11/07/2024 10:05

Juntada de petição
10/07/2024 13:07

Expedição de documento
08/07/2024 15:01

Expedição de documento
05/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:32

Juntada de petição
23/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 14:52

Juntada de petição
23/03/2024 14:52

Processo Desarquivado
11/07/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:21

Juntada de petição
31/05/2022 14:21

Processo Desarquivado
07/05/2021 09:05

Redistribuição
07/05/2021 09:05

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2019 03:34

Juntada de petição
10/05/2019 11:54

Redistribuição
10/05/2019 11:54

Remessa
10/05/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 12:17

Remessa
13/12/2018 16:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 16:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2009 16:53

Remessa
04/08/2009 13:54

Conclusão
04/08/2009 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2009 13:54

Juntada de petição
03/07/2009 15:35

Conclusão
03/07/2009 15:35

Publicado Despacho em 21/07/2009
03/07/2009 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2009 15:35

Juntada de petição
04/05/2009 09:42

Publicado Sentença em 02/06/2009
04/05/2009 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2009 09:42

Conclusão
27/04/2009 16:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2009 11:23

Juntada de petição
10/02/2009 12:30

Publicado Despacho em 19/03/2009
10/02/2009 12:30

Conclusão
10/02/2009 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2009 17:23

Juntada de petição
09/12/2008 18:25

Conclusão
09/12/2008 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2008 18:25

Publicado Despacho em 21/01/2009
09/12/2008 17:53

Juntada de petição
06/10/2008 15:00

Documento
18/09/2008 12:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2008 15:14

Expedição de documento
08/09/2008 17:33

Conclusão
08/09/2008 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2008 13:42

Juntada de petição
04/08/2008 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2008 19:26

Publicado Despacho em 18/08/2008
04/08/2008 19:26

Conclusão
04/08/2008 19:26

Juntada de petição
04/07/2008 12:48

Publicado Despacho em 15/07/2008
04/07/2008 12:48

Conclusão
04/07/2008 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2008 15:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2008

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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