03/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:17

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:20

Documento
15/04/2025 16:38

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Provimento
07/04/2025 12:49

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:30

Inclusão em pauta
01/04/2025 10:40

Pedido de inclusão
20/03/2025 14:07

Conclusão
17/03/2025 15:06

Documento
18/02/2025 11:24

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 15:50

Mero expediente
10/02/2025 14:20

Conclusão
06/02/2025 17:41

Documento
03/12/2024 11:29

Confirmada
03/12/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 14:03

Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** 694.

APELAÇÃO 0210893-29.2021.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0210893-29.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034272 APELANTE: ZAPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO: BRUNO BARUEL ROCHA OAB/SP-206581 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 11:07

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 15:39

Remessa
11/11/2024 15:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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