08/07/2025 14:59

Remessa
23/06/2025 11:57

Remessa
19/05/2025 12:26

Remessa
15/04/2025 11:58

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 17:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/04/2025 12:08

Suspensão ou Sobrestamento
01/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 12:55

Conclusão
26/03/2025 18:24

Mero expediente
26/03/2025 14:50

Conclusão
24/03/2025 11:58

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:29

Documento
18/03/2025 15:41

Conclusão
18/03/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 13:56

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 19:17

Inclusão em pauta
20/02/2025 14:12

Pedido de inclusão
19/02/2025 15:18

Conclusão
19/02/2025 15:15

Documento
10/02/2025 11:35

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:15

Documento
05/02/2025 15:50

Conclusão
05/02/2025 13:00

Não-Provimento
23/01/2025 13:23

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 17:22

Inclusão em pauta
21/01/2025 12:18

Pedido de inclusão
15/01/2025 14:17

Conclusão
15/01/2025 14:04

Documento
22/11/2024 12:02

Confirmada
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** 698.

APELAÇÃO 0816161-10.2024.8.19.0001 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0816161-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01032231 APELANTE: ROBERTA AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO CHI WANG SIU OAB/RJ-187400 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 17:36

Provimento em Parte
12/11/2024 11:07

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 18:17

Remessa
11/11/2024 17:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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