STJ - 0182321-49.2010.8.19.0001

14/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 943220/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943220 - AgInt no AREsp 2406269 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00943220/2023 - AgInt no AREsp 2406269/RJ

15/02/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943220/2023 - AgInt no AREsp 2406269/RJ

24/11/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1939026 (2021/0218540-1)

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 943220/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943220 - AgInt no AREsp 2406269 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00943220 - AgInt no AREsp 2406269

06/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095312/2023

06/11/2023 16:56

Protocolizada Petição 1095312/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 943220/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943220/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 943220/2023

19/09/2023 20:19

Protocolizada Petição 943220/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

30/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/07/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO