STJ - 0117815-98.2009.8.19.0001

12/04/2023 09:59

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/03/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201680/2023

17/03/2023 14:53

Protocolizada Petição 201680/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1070342/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070342 - AgInt no AREsp 2056195 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01070342/2022 - AgInt no AREsp 2056195/RJ

28/02/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000050-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070342/2022 - AgInt no AREsp 2056195/RJ

22/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/12/2022 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180881/2022

22/12/2022 21:19

Protocolizada Petição 1180881/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2022

19/12/2022 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176158/2022

19/12/2022 21:22

Protocolizada Petição 1176158/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

15/12/2022 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159167/2022

15/12/2022 15:15

Protocolizada Petição 1159167/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

25/11/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091209/2022

25/11/2022 11:16

Protocolizada Petição 1091209/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1070342/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1070342/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

18/11/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1070342/2022

18/11/2022 20:26

Protocolizada Petição 1070342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

27/10/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987371/2022

27/10/2022 18:23

Protocolizada Petição 987371/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 14:02

Não conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

25/10/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 19:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 717267/2022

23/08/2022 19:32

Protocolizada Petição 717267/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 713983/2022

23/08/2022 11:24

Protocolizada Petição 713983/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2022

01/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 209078/2022 - AgInt

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209078 - AgInt no AREsp 2056195 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 18:10

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES e provido

18/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409827/2022

17/05/2022 09:58

Protocolizada Petição 409827/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

05/05/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372598/2022

05/05/2022 13:02

Protocolizada Petição 372598/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022

18/04/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307026/2022

18/04/2022 13:05

Protocolizada Petição 307026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

01/04/2022 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237228/2022

01/04/2022 03:04

Protocolizada Petição 237228/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 209761/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209761/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209761/2022

24/03/2022 15:08

Protocolizada Petição 209761/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

24/03/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209078/2022

24/03/2022 12:24

Protocolizada Petição 209078/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

04/03/2022 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143307/2022

04/03/2022 19:54

Protocolizada Petição 143307/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

15/02/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO