23/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:17

Recebidos os autos
18/07/2025 12:17

Juntada de Petição de termo de autuação
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 104ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0938154-20.2024.8.19.0001 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0938154-20.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528442 APELANTE: FERNANDO BELIZARIO ADVOGADO: CESAR JOSÉ MELLO OAB/RJ-096449 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:18

Outras Decisões
16/06/2025 07:46

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CESAR JOSE MELLO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CESAR JOSE MELLO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:10

Outras Decisões
25/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 15:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
10/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
10/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 21:00

Outras Decisões
30/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 01:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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