01/07/2025 19:37

Conclusão
01/07/2025 19:28

Retirada de pauta
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 19:36

Documento
17/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 008.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048314-35.2024.8.19.0000 Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros / Contribuições Corporativas / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0877016-52.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00529512 AGTE: CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER OAB/SC-054494 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER OAB/SP-350031 AGDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEBRAE-RJ ADVOGADO: DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA OAB/RJ-136282 ADVOGADO: FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA OAB/RJ-153556 ADVOGADO: CLEYTON PAZ ANGELO DE ARRUDA OAB/RJ-249760 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
16/06/2025 14:09

Confirmada
16/06/2025 14:05

Inclusão em pauta
13/06/2025 17:35

Pedido de inclusão
28/03/2025 16:03

Conclusão
27/02/2025 09:11

Pedido de inclusão
09/10/2024 18:29

Documento
09/10/2024 13:18

Conclusão
07/10/2024 14:00

Confirmada
07/10/2024 09:48

Mero expediente
30/09/2024 14:06

Conclusão
09/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 08:59

Mero expediente
02/09/2024 11:30

Conclusão
02/08/2024 12:11

Documento
16/07/2024 00:05

Publicação
12/07/2024 14:36

Expedição de documento
11/07/2024 18:46

Recebimento
05/07/2024 14:50

Conclusão
05/07/2024 14:47

Documento
05/07/2024 14:07

Expedição de documento
28/06/2024 00:06

Publicação
28/06/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 12:06

Expedição de documento
26/06/2024 18:01

Concessão em parte
26/06/2024 15:05

Conclusão
26/06/2024 15:00

Redistribuição
26/06/2024 13:22

Remessa
26/06/2024 00:06

Publicação
25/06/2024 14:11

Remessa
25/06/2024 14:10

Confirmada
24/06/2024 17:16

Decisão
24/06/2024 13:07

Conclusão
24/06/2024 13:00

Distribuição
24/06/2024 12:14

Remessa
24/06/2024 11:57

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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