24/07/2025 15:44

Definitivo
23/07/2025 23:07

Documento
20/05/2025 18:34

Documento
16/05/2025 13:08

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 19:10

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
24/02/2025 19:04

Remessa
24/02/2025 15:25

Conclusão
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.110.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094083-66.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0804665-16.2024.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01039776 AGTE: LUCAS ADENIR RAMOS SOUZA DE BARROS ADVOGADO: JOÃO PAULO MACHADO VIEIRA OAB/RJ-172533 AGDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES
08/01/2025 13:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:51

Pedido de inclusão
13/12/2024 14:06

Conclusão
13/12/2024 10:20

Documento
11/12/2024 13:14

Confirmada
28/11/2024 11:00

Documento
27/11/2024 12:42

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** 863.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094083-66.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0804665-16.2024.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01039776 AGTE: LUCAS ADENIR RAMOS SOUZA DE BARROS ADVOGADO: JOÃO PAULO MACHADO VIEIRA OAB/RJ-172533 AGDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
14/11/2024 20:31

Não-Concessão
12/11/2024 11:06

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 18:21

Remessa
11/11/2024 18:19

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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