28/05/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 12:43

Conclusão
15/05/2025 20:08

Documento
14/05/2025 14:20

Confirmada
14/05/2025 13:45

Mero expediente
07/05/2025 12:08

Conclusão
25/04/2025 00:05

Publicação
23/04/2025 19:08

Documento
20/04/2025 21:10

Confirmada
16/04/2025 19:00

Documento
16/04/2025 15:06

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Provimento
11/03/2025 12:35

Documento
07/03/2025 15:44

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 12:26

Inclusão em pauta
19/02/2025 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 14:39

Conclusão
28/11/2024 11:00

Documento
27/11/2024 16:52

Confirmada
27/11/2024 11:45

Mero expediente
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** 872.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094421-40.2024.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0342894-41.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043949 AGTE: RICNAT ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA OAB/RJ-241879 ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 11:06

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 07:01

Remessa
12/11/2024 07:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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