26/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813436-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA ANTUNES ABREU DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES ABREU DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0813436-11.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA ANTUNES ABREU DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, e, nos termos do artigo 1.022, III, do CPC, os conheço, TORNANDO NULA A SENTENÇA DE ID 197823929, pois fruto de evidente equívoco.

Intimem-se.

Preclusa esta, dê-se vistas ao Ministério Público.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 22:56

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:43

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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