STJ - 0001888-46.2021.8.19.0007

23/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398816/2025

07/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 398816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 763224/2024 - AgRg

06/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763224 - AgRg no AREsp 2720765 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de WILDNEY DA SILVA RAMOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00763224/2024 - AgRg no AREsp 2720765/RJ

11/04/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

10/04/2025 15:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000243-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763224/2024 - AgRg no AREsp 2720765/RJ

29/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 960959/2024

29/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 960959/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883207/2024

07/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 883207/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

26/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849156/2024

26/09/2024 14:19

Protocolizada Petição 849156/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

23/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835226/2024

23/09/2024 16:34

Protocolizada Petição 835226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/09/2024 Petição Nº 763224/2024 -

23/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 763224/2024 - AgRg

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 763224/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763224 - AgRg no AREsp 2720765 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00763224 - AgRg no AREsp 2720765

20/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 763224/2024 - AgRg

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 825732/2024

19/09/2024 16:41

Protocolizada Petição 825732/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 20:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763224 - AgRg no AREsp 2720765 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 763224/2024

03/09/2024 17:09

Protocolizada Petição 763224/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024

02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755159/2024

02/09/2024 11:55

Protocolizada Petição 755159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de WILDNEY DA SILVA RAMOS

19/08/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO