17/03/2025 12:20

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:19

Documento
07/03/2025 17:16

Documento
13/12/2024 11:25

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:28

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Sentença confirmada
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 136.

REMESSA NECESSARIA 0049032-10.2021.8.19.0203 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0049032-10.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01042762 AUTOR: FRANCISCO VERAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT OAB/RJ-141176 ADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT OAB/RJ-146772 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
22/11/2024 17:15

Inclusão em pauta
21/11/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** 678.

REMESSA NECESSARIA 0049032-10.2021.8.19.0203 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0049032-10.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01042762 AUTOR: FRANCISCO VERAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT OAB/RJ-141176 ADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT OAB/RJ-146772 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 13:06

Conclusão
12/11/2024 13:00

Distribuição
12/11/2024 11:24

Remessa
12/11/2024 11:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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