26/06/2025 12:28

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:27

Documento
30/04/2025 07:28

Documento
28/04/2025 11:33

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
21/04/2025 15:01

Documento
16/04/2025 14:09

Conclusão
15/04/2025 13:05

Não-Provimento
03/04/2025 07:42

Documento
02/04/2025 11:23

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 17:41

Inclusão em pauta
14/03/2025 09:59

Pedido de inclusão
10/01/2025 13:48

Conclusão
09/12/2024 11:57

Confirmada
06/12/2024 18:08

Mero expediente
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** 682.

APELAÇÃO 0193081-71.2021.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0193081-71.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01032252 APELANTE: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: SEBASTIAO VIGANO NETO OAB/ES-019792 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 13:06

Conclusão
12/11/2024 13:00

Distribuição
12/11/2024 12:44

Remessa
12/11/2024 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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