TJRJ - 0802370-71.2023.8.19.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:10
Remessa
-
30/04/2025 11:34
Remessa
-
10/03/2025 12:15
Remessa
-
07/03/2025 17:47
Remessa
-
06/02/2025 17:48
Expedição de documento
-
06/02/2025 12:43
Confirmada
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
04/02/2025 18:37
Documento
-
04/02/2025 16:37
Conclusão
-
04/02/2025 13:01
Provimento em Parte
-
29/01/2025 11:17
Confirmada
-
29/01/2025 06:15
Mero expediente
-
27/01/2025 16:33
Conclusão
-
22/01/2025 15:17
Confirmada
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
15/01/2025 17:53
Inclusão em pauta
-
05/12/2024 17:36
Confirmada
-
05/12/2024 13:28
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802370-71.2023.8.19.0077 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Ação: 0802370-71.2023.8.19.0077 Protocolo: 3204/2024.00939390 APTE: EDNEY FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JESSICA SOARES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PR-088416 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES.
KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público DECISÃO: Apelação nº. 0802370-71.2023.8.19.0077 Apelante: Edney Ferreira de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relator: Desembargador Pedro Raguenet DECISÃO Fls. 33/44: Requerimento da advogada, Dra.
Jéssica Soares, no qual se requer a retirada do feito de pauta por motivo de saúde.
Segundo consta da petição, o representante do apelante alega "encontrar-se enferma, com quadro de infarto pulmonar, estando impossibilitada para o trabalho".
Autos conclusos.
Decido.
Levando-se em consideração os documentos apresentados em fls. 24/44, há comprovação da incapacidade laborativa da requerente na data da sessão de julgamento, qual seja, dia 03/12/2024, em virtude de atestado médico determinando o afastamento de suas atividades laborais pelo período de 14 (quatorze) dias, emitido em 25/11/2024.
Assim sendo, ante a prova da incapacidade da advogada, defiro o requerido, sendo-se de se destacar que já houve o deferimento da apresentação de sustentação oral por videoconferência, consoante se extrai da decisão de fls.23.
Nestes termos, retire-se o feito da pauta do dia 03/12/2024 e inclua-se em nova pauta de julgamento consoante disponibilidade.
Prossiga-se nos termos da lei.
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Pedro Raguenet Desembargador Relator Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Pedro Raguenet = 1ª C.
Crim. - AP nº. 0802370-71.2023.8.19.0077 - ACM - fls. 2 / 2 = -
03/12/2024 12:45
Retirada de pauta
-
03/12/2024 12:38
Decisão
-
29/11/2024 16:35
Conclusão
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OS SEGUINTES PROCESSOS: 015.
APELAÇÃO 0802370-71.2023.8.19.0077 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Ação: 0802370-71.2023.8.19.0077 Protocolo: 3204/2024.00939390 APTE: EDNEY FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JESSICA SOARES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PR-088416 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES.
KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público -
14/11/2024 09:04
Confirmada
-
11/11/2024 19:52
Inclusão em pauta
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06/11/2024 14:12
Confirmada
-
06/11/2024 00:05
Publicação
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04/11/2024 13:40
Decisão
-
01/11/2024 13:09
Conclusão
-
31/10/2024 17:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/10/2024 16:55
Conclusão
-
30/10/2024 16:12
Remessa
-
18/10/2024 14:43
Conclusão
-
16/10/2024 00:06
Publicação
-
15/10/2024 11:25
Confirmada
-
15/10/2024 08:11
Mero expediente
-
14/10/2024 16:02
Conclusão
-
14/10/2024 16:00
Distribuição
-
14/10/2024 14:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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