22/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:09

Expedição de Informações.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de SAMANTHA BARBOSA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2025 09:45

Transitado em Julgado em 26/06/2025
01/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803410-97.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/03/2025 18:02:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: SAMANTHA BARBOSA OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 203834442), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:11

Homologada a Transação
26/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0803410-97.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/03/2025 18:02:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: SAMANTHA BARBOSA OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Em observação ao documento de acordo extrajudicial entabulado conforme índice 189181230, fica intimada desde já a parte autora a juntar a minuta de acordo assinada pela própria, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que do documento consta apenas a assinatura de seu patrono, oua comparecer ao balcão deste Juízo para ratificar os seus termos, conforme o Enunciado 14.8 do Aviso TJ/COJES 23/2008, sob pena de não homologação do referido acordo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:18

Expedição de Informações.
21/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de SAMANTHA BARBOSA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de SAMANTHA BARBOSA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 00:25

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:15

Publicado Citação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:42

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:38

Expedição de Informações.
22/03/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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