02/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de TAILON MACHADO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TAILON MACHADO PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:08

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804012-88.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 12:25:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: TAILON MACHADO PEREIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 11:51

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 11:51

Recebidos os autos
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de TAILON MACHADO PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:23

Expedição de Informações.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/04/2025 23:59.
20/04/2025 07:00

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:40

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 07/04/2025.
10/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:47

Expedição de Informações.
03/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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