STJ - 0035779-79.2021.8.19.0000

17/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

13/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.170/STF

01/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para SIMONE MATHIAS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1028176/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.

01/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para TATIANE MATIAS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1028176/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.

01/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para CARLOS HENRIQUE MATIAS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1028176/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.

01/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 30/11/2022 o prazo para DANIELE MATIAS DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 1028176/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1028176/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1028176/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028176/2022

07/11/2022 13:17

Protocolizada Petição 1028176/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

04/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:10

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/07/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO