STJ - 0240811-25.2014.8.19.0001

15/09/2021 16:14

Transitado em Julgado em 15/09/2021

29/06/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 240542/2021 - AgInt

28/06/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0240542 - AgInt no REsp 1918176 - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Conhecido o recurso de DEMOSTHENES COVA PELICIER FILHO e provido - Petição Nº 2021/00240542 - AgInt no REsp 1918176

25/05/2021 11:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 240542/2021 - AgInt no REsp 1918176

19/05/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

17/05/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000398-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:19

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240542/2021 - AgInt no REsp 1918176/RJ

20/04/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/03/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271289/2021

30/03/2021 19:16

Protocolizada Petição 271289/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2021 Petição Nº 240542/2021 -

26/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 240542/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

23/03/2021 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 240542/2021

23/03/2021 10:11

Protocolizada Petição 240542/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021

02/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 23:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte

22/02/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/02/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/02/2021 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO