23/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:33

Expedição de Termo.
30/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849522-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEA DA COSTA BORGES RÉU: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Trata-se de açãopromovida por SIDNÉA DA COSTA BORGES em desfavor de LOJAS RENNER S.A e REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.

No Id 203797124, a parte autora informa a celebração de acordo extrajudicial e pede a homologação com a consequente extinção do presente feito.

Decido.

Não há acordo a ser homologado, eis que as partes não anexaram aos autos os respectivos termos.

Em verdade, as partes tiveram por bem firmar acordo extrajudicial, resolvendo o conflito sem necessidade da intervenção judicial.

A situação determina a extinção do processo diante da ausência do interesse processual por fato superveniente.

Pelo que, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Custas na forma da lei, observada, quanto à autora, a gratuidade de justiça.

Dê-se baixa e arquive-se de imediato.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
26/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849522-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEA DA COSTA BORGES RÉU: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Recebo os embargos de Id 181003585, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, com efeitos infringentes, para deferir a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

De fato, a autora, ora embargante, em cumprimento ao comando judicial de Id 115851224, informou ser isenta de declaração de IR (Id 119281274), anexando, na mesma oportunidade, os documentos constantes nos Ids 119285092 e 119285095, que, além da declaração que instrui a inicial (Id 114564294), demonstram a alegada insuficiência financeira da autora.

Deste modo, reformo a sentença de Id 178709371. À autora em réplica.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
16/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:16

Homologada a Transação
04/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 21:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIDNEA DA COSTA BORGES - CPF: *16.***.*62-11 (AUTOR).
31/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS TRAVEN FILHO em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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