TJRJ - 0859133-92.2024.8.19.0001

12/09/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862329/2025

12/09/2025 19:19

Protocolizada Petição 862329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

11/09/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 20:19

Expedição de Ofício nº 237192/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

09/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/09/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/09/2025 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 820723/2025

03/09/2025 23:34

Protocolizada Petição 820723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

10/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/07/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO